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A condenação de LULA e alguns considerandos





Os apupos criados pela condenação do ex presidente Lula, em nada deve deixar de lado algumas considerações não menos importantes, porém, necessárias.

Longe de adentrar, logo de cara, nos meandros dos aportes sobre o mérito e o aspecto da investigação processual e da denuncia oferecida pelo Ministério Público com a consequente aceitação da denúncia que o tornou réu, penso ser relevante refletir sobre o descabido senso de confundir, numa só “tacada” a necessária imparcialidade do JUIZO DA VARA FEDERAL CRIMINAL DE CURITIBA, COM O JUIZ “MORO”, que no mais só serve para desviar um aspecto de grande importância em qualquer relação processual que esteja sendo aberta, diga-se A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NATURAL, que, processualmente, deve permanecer equidistante.

As paixões midiáticas e afloradas, que recaíram sobre o magistrado MORO, apenas conduzem para uma falha perigosa: a de pessoalizar a figura do estado juiz, em detrimento de um terceiro que se aprofunde sobre aquilo que os autos processuais, verdadeiramente revelam, pois, não obstante a atual ritualística processual não absorver tanto essa máxima, ainda é valiosa, para uma verdadeira aplicação da justiça, que o julgador saiba usar do brocardo do antigo Direito Romano que diz: “Quod non est in actis non est in mundo” (o que não está nos autos não está no mundo).
 
Por mais duro que possa parecer, muito se tem questionado se as provas carreadas aos autos, evidenciam os indícios de autoria e Materialidade, que de fato, devem condenar o ex presidente. Mas, inflamados pela plêiade do ódio, vê-se com tristeza, inúmeras pessoas, até de formações alheias ao direito, arvorarem-se em dizer, tanto por tanto, que as provas ditas “materiais” (muitas delas baseadas, apenas, nas delações) seriam suficientes em apenar, de uma só tacada, o ex presidente Lula.

Não basta uma corrente enorme de pseudo juristas “pitacarem” da noite para o dia, os pontos nevrálgicos da condenação exposta, para assim nascer, de uma hora para outra, multidões de pessoas travestidas de Policia Judiciária, paramentadas pelo dever de ditar, passo a passo, todo os atos investigativos ofertados no inquérito.

Quando não, aparecem outros que se vestem de órgão ministerial, para dizer, nos pitacos dos microfones midiáticos, a necessidade de se ofertar a “denuncia” e, proceder, para ontem, a sua imediata condenação, como que querendo, à semelhança da seara civil, “antecipar o julgamento da lide”, sem sanear e observar provas, testemunhais e documentais, que em meio a tanta pressão social, poderiam até, quem sabe, levar a hipótese da absolvição. REPITO: OBSERVAR ETAPAS PROCESSUAIS, É UMA GARANTIA FUNDAMENTAL, DE MATRIZ CONSTITUCIONAL, E NÃO UMA FAVOR DO JUDICIÁRIO!!!

Neste ultimo ponto, faz-se mister dizer que, NÃO ESTAMOS A FALAR APENAS DE LULA, mas de todo e qualquer jurisdicionado, cidadão e cidadã, que venha  a ser sorteado pelo Roleta Russa ou Caleidoscópio do judiciário, pois, como dizia Rui Barbosa (1849-1923) “não há pior ditadura do que a do judiciário, pois, contra ela não há a quem recorrer.

O ruim de todo um espetáculo processual banhado pelos brios da mídia espúria, dos patos alaranjados, da vermelhidão petista e cutista e da sentença “pré prolatada”, é a desesperança de um judiciário que, neste caso e em outros, julga pelo que não está nos autos, mas no que está fora dele, sem uma observância da efetiva aplicação da justiça. Lamentável!!!

E como diz o ditado, na volta ninguém se perde, então nos vemos na
volta!!!!!





JOÃO PESSOA, 16 DE JULHO DE 2017


RINGSON MONTEIRO DE TOLEDO

ADVOGADO E FILÓSOFO


EMAIL: RINGOADVOGADO@HOTMAIL.COM



1 comentários:

  1. Não é atoa que a estátua da justiça tem uma venda nos olhos (é cega) e a balança pedendo mais para injustiça.
    Me perdoe amigo.

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