Direito, Jurisprudência, Legislação, Política e Filosofia.

A necessidade de um conselho ou de um código de ética?!!!



Os festejos e as bombas de nosso São João, sem em Campina ou em Caruaru, não foram suficientes para apagar a fogueira dos escândalos da capital federal, em dias nada convenientes e festejadores, mesmo que tais folguedos possam ter sido ouvidos no planalto central.

A circense prática relacional entre executivo e legislativo em não beira a novidades, pois, o presidencialismo de coalisão leva a casa congressista a caracterizar-se como uma espécie de “alcova”, onde seus misteres parlamentares centram-se, na consolidação de práticas nefastas e quem nem sempre corresponde aos anseios dos eleitores.

O que talvez cause mais inquietação seja a relação, nada condizente, entre o Poder Judiciário e os demais podres, onde, as relações entre tais nada configuram de “harmônicos e independentes entre si” (Art. 2º CRFB/88) , mas, de uma prostituída relação, onde o que convém são os interesses dos doutores e das excelências.

Num modelo de politica partidária, lastreada pelo gracejos vis, percebemos que naquele espaço politico, ganha notoriedade uma de suas comissões: A COMISSÃO DE ÉTICA, da casa dos estados da federação – SENADO.

Este organismo interno, essa semana, rouba a cena com o ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE CASSAÇÃO CONTRA O SEM. AÉCIO NEVES. Nas fundamentações trazidas pelo ilustre presidente do egrégio conselho, nada demais, apenas a sanha de dizer que “houve uma armação e nada se provou contra a Excelência mineira”.

Mas, não estamos, neste espaço, a tratar, passo a passo, os atos do ilustre senador mineiro e da sua plêiade. Pelo contrário, a desconfiança parte, em primeiro plano, não do resultado da decisão do conselho, mas, numa concepção mais filosófica, da necessidade de UM CONSELHO DE ÉTICA OU CÓDIGO DE ÉTICA. Ora, a ÉTICA, necessita de um conselho ou de um código, que tecnicamente, avalie se um de seus pares comportou-se de forma “ANTI ÉTICA OU AÉTICA” ??? Não seria a ÉTICA algo muito maior do que a normatividade pretende implantar........??? Não seria um erro, limitá-la a uma deliberação de um conselho ou de um código???

Se a LEI em seu amplo conceito, impõe-se como aquilo que se “opõe” contra todos, uma norma geral social, porém, em seu sentido estrito, vemos que ela se verbaliza quando o Estado, por meio do legislativo, sente a necessidade de enquadrar o dever ser das práticas humanas contrárias ao DIREITO. Daí, cria-se as LEIS EM SENTIDO ESTRITO. Nesse caso, é até compreensivo tal fato, mas, na seara ética....tenho minhas dúvidas.....

No campo da ÉTICA, é de desconfiar a necessidade em ofertar, dentro de um simples código ou de um conselho, a regulamentação das condutas e de praticas, vez que se esta associa-se ao aspecto do comportamento humano, dentro de uma sociedade, pode-se resvalar numa regra MORAL, diferente da nossa, o que, mais uma vez, leva ao possível equívoco de querer enquadrar “A ÉTICA DENTRO DE UM CÓDIGO OU POR FORÇA DO QUE ADUZ UM CONSELHO”!!!!!.........

Aqui não queremos impor um fechamento a tal discussão, nem, tampouco, levar a conclusão de que não se precise de limites e freios as extravagancias do homem, em sociedade. Lamentamos, apenas, que a criação de tais CÓDIGOS OU CONSELHOS (necessárias ou não), nasceram, talvez, da dinâmica humana e social, de ontem e de hoje, que fez o próprio homem tornar-se vítima de suas próprias mazelas...........o que é uma pena!!!!!

Na volta ninguém se perde, então nos vemos na volta!!!

RINGSON  MONTEIRO DE TOLEDO
ADVOGADO
FILOSOFO

JOÃO PESSOA, 24 DE JUNHO DE 2017

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