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Democracia Plebiscitária; representativa ou medo da democracia?




A falta de perspectivas e o desvirtuamento de politicas publicas conquistadas a preço muito caro, aliadas ao falso sentimento nacionalista que o Brasil pensa em viver, diante do grave estado de corrupção, leva ao atual pandemônio de incertezas que, ao léu das alternativas mais equilibradas e sensatas, desembocará na falta de alternativas sadias dos que possam se apresentar como figuras interessantes ao pleito eleitoral de 2018, em especial a presidência da República.

Dentre tantos desenganos, cresce um famigerado partidarismo defensivo de figuras neo ditatoriais, que se apresentam como alternativas sadias, quando na verdade são lobos disfarçados, que tendem a trazer a este pobre país um reprise de figuras pitorescas, a exemplo de um Trump (EUA) ou uma Le Pen (FRANÇA/ espero que não vença as eleições), que nada mais são do que o escárnio dos que só entendem e vomitam conceitos de Democracia, apenas internamente, quando na verdade, fora de suas fronteiras, são imperialistas com sanha destrutiva a arrasadora.

Em todo esse contexto, surge uma inquietante pergunta? Afinal, ainda vale como modelo governamental a democracia? A Grécia antiga, por exemplo, mais ou menos em meados do séc. V e IV a.c, viveu o apogeu e um curto período democrático de sua época, vez que a realidade aristocrática tomou conta, posteriormente de seu império.


Segundo Bobbio (in. O futuro da democracia – Paz e Terra, 2009), o desaparecimento do verdadeiro regime democrático, como governo do povo (governado essencialmente, como uma estrutura de assembleia popular) já na antiguidade grega, fez nascer uma concepção errônea e estigmatizada da democracia.

Atualmente, e com mais fomento após o incremento das Revoluções Burguesas do séculos XVII e XVIII, aliadas aos grandes movimentos de alcance maciço populacional dos sécs. XIX e XX, é que se revive a sede e a permanência do regime democrático, como opção mais interessante.

A concepção dos estados modernos e absolutistas, em contraposição a entrega do poder estatal a dois poderes: o papal e imperial, na Idade Média, fizeram ressurgir, sob certo clamor, o interesse pelo regime democrático, por vezes, mesclado por uma aristocracia governamental. Na contemporaneidade, e após a derrocada do comunismo, com a queda do muro de Berlim (1989), parece não ter nada mais interessante do que a prática, do que alude o autor italiano, de uma correta e real Democracia Representativa.

Um regime democrático representativo, em particular como estampa o pár. Único do Art. 1º da CRFB/88, é aquele que de certo modo, indiretamente, é concretizado com a entrega do poder soberano nas mãos de eleitos diretamente pelo Povo.

E aqui, penso, é onde nasce a atual crise deste modelo democrático, que no Brasil, embora seja interessante, haja vista o exercício do voto direto (este, como um direito fundamental - uma cláusula pétrea- Art. 60, pár. 4º II da CRFB 88), de quatro em quatro anos, faz eclodir uma série de desconfianças com estes que, não obstante a mais estampada democracia e transparência, ainda se permite o entrelaçamento com esquemas espúrios de corrupção, inclusive com a ajuda da inciativa privada, a exemplo da Odebrecht.

Mas, diante de tão nevrálgico capítulo da atual democracia representativa, deve-se optar, p. ex, a uma revisão deste modelo democrático, de entrega da representação das nossas vontades, a quem nos envergonha? Ainda vale a pena militar no que pondera Thomas Hobbes( 1588- 1679), no Leviatã, onde o correto é a renuncia desse poder, entregando-o a um soberano???

Por outro linha, seria mais natural, ainda na sanha dos que aludem os contratualistas, aliar-se ao que expos Rousseau (1712-1778), onde não se deve entregar toda a soberania ao soberano, mas a “vontade geral” deve permanecer com o povo, sugerindo, como diz o mesmo filósofo, uma espécie de “regime  plebiscitário”???

O que leva o Brasil a assistir a lama em que entrou a sua estrutura democrática, penso eu, não deve levar-nos a aceitar, de forma abrupta, uma democracia plebiscitária em detrimento da representativa, pois, O PROBLEMA NÃO ESTÁ NO MODELO REPRESENTATIVO DE PODER, MAS SIM, A QUEM ENTREGAMOS A NOSSA SOBERANIA, pois, há em nosso universo populacional homens e mulheres de bem, capazes de fomentar uma politica séria e uma democracia sadia, sem necessariamente entregar todo e qualquer poder soberano a uma “assembleia geral”, como fizeram, por curto espaço de tempo, os gregos.
  
Em suma, não tomemos como o fim ou modelo estado natimorto de nossa jovem e necessária democracia, a partir das figuras nefastas e horrendas que vivem em Brasília, nas câmaras municipais e assembleias estaduais.

Olhemos a imensidão do Brasil e percebamos que nos mais longínquos lugares, ainda temos esperança de novas representações. E que a democracia não deve ser um regime instaurador de medos e incertezas!!!!!!

E como diz o ditado, na volta ninguém se perde, então nos vemos na
volta!!!!!





JOÃO PESSOA, 21 DE ABRIL DE 2017


RINGSON MONTEIRO DE TOLEDO

ADVOGADO
FILOSOFO


EMAIL: RINGOADVOGADO@HOTMAIL.COM

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