Direito, Jurisprudência, Legislação, Política e Filosofia.

A ALEGRIA DO COMEÇO


É com imensa alegria que recebi, com surpresa, o convite do amigo virtual - virtual mesmo, haja vista conhecê-lo, apenas, pelas redes sociais- Manno Costa, mas que a partir daqui considero como uma amizade frutífera e que já extrapolou as fronteiras cibernéticas, ao tempo que o parabenizo pela iniciativa de aprimorar seus dotes jornalísticos, criando um espaço informativo inovador  e capaz de fazer surgir, a partir da querida terra dos canaviais – Santa Rita/PB, a figura do empreendedorismo no ramo jornalístico, que é o NEWSPARAIBA.COM.BR.

A alegria que manifesto em começar, semanalmente, um espaço de opinião e reflexão sobre temáticas na seara jurídica, apesar de já participar no programa radiofônico na rádio 100.5 FM, do amigo Jacy Mendonça e da família Maroja, as quintas feiras, pelas 18:00 h,  apenas me outorga a responsabilidade de opinar, com precisão e, quem sabe, com certa imperfeição (pois, nesta caminhada da vida, levamos dois tombos e lá na frente nos levantamos, diga-se, não há aqui um perfeito advogado escritor e sapientíssimo de todo o direito, pelo contrário, há um aprendiz, que atreve-se a permear as linhas jurídicas, com o auxilio e a correção dos leitores e leitoras) os inúmeros temas de caráter jurídico-social.

Assim, não pretendo perquirir, com as opiniões aqui trazidas, um esgotamento em si mesmo de todas as questões jurídicas (seja no ramo previdenciário, trabalhista, civilista, penalista, eleitoral e processual civil e penal), haja vista a complexidade e a mutabilidade que o direito e os seus institutos apresentam, por força dos julgados e ensaios jurisprudenciais das cortes de todo o país.

A ciência jurídica, como uma ciência social, redescobre a cada dia a riqueza de ser, em sua essência, não só um conjunto de normas abstratas que, ao ver dos céticos, parece algo distante das nuances sociais. Pelo contrário, é impossível pensar o direito como algo divorciado daquilo que o senso comum alimenta no seu dia a dia. É só observar, v.g. aquilo que as cortes superiores trazem aos seus julgados e a construção legislativa, que impacta diretamente na vida da comunidade.

Nesse sentido, não se duvida de que as decisões emanadas das sentenças e dos acórdãos influenciam, seja bilateralmente ou mesmo na sociedade, trazendo consequências diversas (trago como exemplo, dentre tantos, o recente julgado do STF acerca da necessidade de se proceder a prisão, realizando a consequente pretensão punitiva e executória da pena, daqueles em que os recursos em tribunais de segunda instancia, confirmarem as decisões dos juízes singulares, sem que todos os recursos tenham sido apreciados – daí surgir  opiniões divergentes em ser ou não tal decisão uma afronta a Constituição Federal de 1988: afinal, pergunto, tal decisão tem ou não um efeito prático no seio social?).

Por tudo, não há que se duvidar de que o direito é uma ciência, com objeto e experimentação próprias, tendo suas implicações direcionadas a vida dos cidadãos e cidadãs, sejam ricos ou pobres.

Alegro-me, como dito, em poder dividir com os amigos e amigas que leem este espaço, as incontáveis temáticas do ramo jurídico que podem contribuir com a vida dos leitores, sem necessariamente apelar para um “academicismo ou uma linguagem culta e juridiquês” desnecessários (a não ser que o tema exiga tal mister), o que as vezes atrapalha.

Por fim, atrevo-me a dizer aos queridos amigos e amigas, com a devida autorização do mestre Manno Costa, que tratarei aqui, não apenas opiniões reflexivas sobre o direito em si, pelo contrário, quero saborear e mesclar aspectos da vida jurídica com outras duas grandes paixões que nutro: politica e filosofia. Assim, se os leitores me ajudarem quero aqui, no livre e fundamental direito de expressão, clarear temas de natureza politica e filosófica que aliadas ao direito, como veremos, podem trazer consequências positivas ou danosas, a saber de quem as edita ou de quem as pensa e executa.

Espero com a graça de Deus e a ajuda de vocês leitores e leitoras poder seguir em frente, neste espaço virtual, a partir da alegria que já sinto neste começo.

Como diz ditado, na volta ninguém se perde, então nos vemos na volta!!!!!!!!!!!!!!!!

RINGSON MONTEIRO DE TOLEDO
ADVOGADO. ESPECIALISTA EM PROCESSO CIVIL, DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR;
LICENCIADO EM FILOSOFIA
Email: ringoadvogado@hotmail.com 
João Pessoa, 01 de Março de 2017.

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